Fruto de pesquisas realizadas para produção de trabalhos de conclusão de curso de graduação e pós-graduação, bem como de iniciação científica, sob orientação das professoras Andreza Smith e Vanessa Rocha, e do Professor Paulo Cardoso, a obra adveio da nossa observação de que há temas que ainda são controversos no âmbito jurídico e, talvez por essa razão, sejam pouco discutidos e motivem muitos estudiosos a se debruçar com afinco e paixão sobre eles. Outra observação pertinente é a de que ainda somos muito tímidos no que tange às metodologias empregadas na realização de pesquisas jurídicas no país, por esta razão torna-se imperiosa a divulgação de estudos que adotem pesquisa empírica em direito. Imbuídos dessas razões é que buscamos contribuir com a pesquisa e produção acadêmica, desejando às leitoras e leitores que encontrem outras possibilidades de pensar o Direito.
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