Nossa Política de
Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e
proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site PerSe, com a
finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer
a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da
coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas
informações pessoais.
Esta Política de
Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra seus
Termos e Condições Gerais de Uso.
O presente documento
foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da
UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de
eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a
consultar periodicamente esta seção.
Os dados pessoais do
usuário e visitante são recolhidos pela plataforma das seguintes formas:
Quando o usuário cria
uma conta na plataforma e armazenamos os dados solicitado neste ato (exemplo:
e-mail, nome completo, cidade de residência e gênero). A partir deles, podemos
identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança.
Quando um usuário e
visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são
coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e
visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma
busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários,
visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o
navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser
armazenadas e retidas.
Os dados pessoais do
usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Dados para a criação
da conta/perfil no site: e-mail, nome completo, endereço completo, CPF).
Dados para otimização
da navegação. Exemplo: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca,
recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis
seguidos, endereço de IP.
Dados para concretizar
transações: dados bancários, somente de Autores, para fins de depósito de
direitos autorais.
Dados relacionados a
contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação
de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e
armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive os referentes a
endereço para entrega dos itens comprados.
Os dados pessoais do
usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por
finalidade:
Bem-estar do usuário e
visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e
cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a
experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das
características básicas do usuário.
Melhorias da
plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para
ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
Comercial: os dados
são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma
para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
Previsão do perfil do
usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na
plataforma.
Dados de contrato:
conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados
pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente
ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e
obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados pessoais do
usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período
necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades
previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15
da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser
removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei
oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados
pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu
tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
- Cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Estudo por órgão de
pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Transferência a
terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos
nesta Lei;
- Uso exclusivo do
controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
A plataforma se
compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os
dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados pessoais
armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No
entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela
lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
O compartilhamento de
dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas
pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros
usuários. Exemplo. Um comentário ou crítica a respeito de um livro, postado em
nosso site.
Os dados do perfil do
usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca da plataforma,
permitindo, por exemplo, a localização de livros de um determinado autor.
Os dados pessoais são
compartilhados apenas exclusivamente quando exigidos legal ou judicialmente, ou
como condição legal para a execução de um produto ou serviço adquirido.
Exemplo. Dados do comprador são compartilhados com a Receita Federal como
condição para que a nota fiscal seja emitida.
Com relação aos
fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de
pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade.
Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para
compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem
ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas
condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de
jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão
localizados.
Ao acessar nossos
serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento,
transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado
para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa
Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não
somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe
incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
Os cookies referem-se
a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante
e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site.
Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de
acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o
servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os
serviços da plataforma.
O usuário e o
visitante do site manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um
sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente
permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é
fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies
persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o
cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É
possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém
alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade
de aceitar cookies estiver desabilitada.
Ao utilizar os
serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está
consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao
cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu
cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das
informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito
de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em
contato através do e-mail perse@perse.com.br
Reservamos o direito
de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é
recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e
esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na
plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao
utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais
modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas
normas.
Diante da fusão ou
venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos
para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
Não divulgaremos, sem
prévia autorização, os seus e-mails a terceiros. Todos os dados pessoais
cadastrados em nosso banco de dados são preservados, salvo quando requisitados
por ordem judicial, por notificação extrajudicial e/ ou pelo estrito
cumprimento do dever legal.
Os nossos servidores
podem, eventualmente, gravar arquivos de dados em seus computadores chamados
cookies, que são arquivos que geralmente incluem datas ou mensagens na forma de
texto. Nos comprometemos a não divulgar os dados obtidos por meio desses
cookies. O cliente que optar por não aceitar a gravação de cookies deve
desabilitar essa opção nos menus de personalização de seu browser.
O controle de senha é
de responsabilidade do cliente. Jamais revele sua senha a outra pessoa e
modifique-a periodicamente. Evite senhas óbvias. Crie uma senha que combine
números e letras. Lembre-se de que sua senha é pessoal e intransferível. Não a
compartilhe com ninguém, para sua própria segurança.
