Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e também de origens distintas, o primeiro vem do direito de vizinhança e o segundo, dos direitos reais sobre coisa alheia. Infelizmente, em razão de uma classificação equivocada que vem gerando, há décadas, sérios enganos, são quase sempre confundidos, e isso é apontado muitas vezes em sentenças e acórdãos por todo o nosso país. A confusão teve origem na doutrina estrangeira a partir do momento em que definiu o direito de vizinhança como servidão legal. A idéia de publicar o livro surgiu da observação do interesse e grande busca dos visitantes ao site do ClubJus pelo artigo que trata desse tema. Espera-se, apresentando linguagem simples e didática, auxiliar na elucidação das dúvidas e demonstrar de forma clara as peculiaridades desses pilares do Direito.
Passagem Forçada X Servidão de Passagem: distinções entre os Institutos
Cód: 5705 N1332814060189
Autor:
Joanita Zacchi de Campos
Formato: 14 x 21 cm
Tipo de Capa: Capa cartão - brilho
Tipo de Acabamento: Brochura com orelha
Tipo de Papel: Offset 75g
Cor: Preto e branco
Páginas: 88
Edição/Ano: 1ª ed / 2012
Idioma: Português
Peso: 141
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Pagamento
100% Seguro
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Joanita Zacchi de Campos é bacharela em Direito pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO/Campus de Jacarezinho e Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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