“Estudar a influência que as normas constitucionais exercem sobre as relações privadas e, ainda, do ponto de vista das decisões proferidas pela jurisdição constitucional, é, sem dúvida, realizar a abordagem de uma temática tão ampla quanto atual. Esta tarefa foi enfrentada pelos autores que compõem a publicação, todos vinculados a programas de Mestrado e Doutorado, de diferentes instituições de ensino do País e de Angola. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro do grande tema ‘Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais nas Relações Privadas’, os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões contemporâneas, atinentes aos direitos fundamentais, que vão desde o direito à saúde, à vida, à dignidade, incluindo a relação entre direito e moral, poderes privados e democracia. Não se descuidou, obviamente, de buscar a visão jurisprudencial dos tribunais pátrios, através da análise das decisões subjacentes aos aos temas abordados”.
A Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Cód: 3821 N1414700578738
Formato: 17 x 24 cm
Tipo de Capa: Capa cartão - brilho
Tipo de Acabamento: Brochura com orelha
Tipo de Papel: Offset 75g
Cor: Preto e branco
Páginas: 318
Edição/Ano: Primeira Edição/2014
Idioma: Português
Peso: 581
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Pagamento
100% Seguro
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Aneline dos Santos Ziemann: Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com bolsa Capes tipo II e com dupla titulação - Direitos Humanos - pela Universidade do Minho, em Portugal. Felipe Dalenogare Alves: Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM e em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Pós-graduando lato sensu (Especialização) em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
