RELAÇÕES DE ESTÁGIO E A LEI 11.788/08

Cód: 5427 N1348256585948

Autor: RODRIGO DOSSA

Formato: 14 x 21 cm

Tipo de Capa: Capa cartão - brilho

Tipo de Acabamento: Brochura com orelha

Tipo de Papel: Offset 75g

Cor: Preto e branco

Páginas: 127

Edição/Ano: Primeira Edição/2009

Idioma: Português

Peso: 188

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As relações de estágio, a partir de 2008, passaram a ser regidas pela Lei 11.788, a qual define novos parâmetros, causando mudanças significativas, pois altera a relação entre o estagiário, a empresa e a instituição de ensino. No presente trabalho analisam-se os quesitos da referida lei, conceituado e esclarecendo, de forma determinada, o “Estágio”. Para tanto se distingue o estágio dos demais contratos através da exata compreensão de suas características, além de estabelecer um contraponto entre estágio e emprego, ressaltando suas semelhanças e suas diferenças. Destaca-se também, as relações de trabalho na atualidade, envolvendo a questão do impacto da revolução tecnológica, da globalização da economia e da flexibilização. Procura-se evidenciar quais são, e qual a função dos direitos fundamentais trabalhistas, e, por fim, demonstra-se a importância do estágio no desenvolvimento do trabalho, esclarecendo como ficam as relações de estágio regidas pela Lei 11.788 de 2008.

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RODRIGO DOSSA, bacharel em direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Meridional de Direito (IMED), aluno da Federação Escola de Magistratura Trabalhista do Rio Grande do Sul (FEMARGS). Atuou como Conciliador do Juizado Especial Cível (JEC). Prestou serviços em várias áreas do direito, dentre elas, no Serviço de Assistência Judiciária Gratuita (SAJUR) e no Juizado Especial Cível. Atualmente é Técnico Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT4).

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