Apesar das inúmeras complexidades que gravitam ao redor da temática das imunidades tributárias, a doutrina brasileira dormiu no ponto, ou seja, não se verificaram nos últimos anos grandes avanços nas discussões que envolveram o tema. O que são as imunidades tributárias? Quais são os limites das imunidades tributárias? Como se interpreta o fenômeno das imunidades tributárias? As imunidades seriam irrevogáveis por estarem inseridas no rol das cláusulas pétreas do art. 60, § 4º da Constituição Federal de 1988? Qualquer proposta de Emenda Constitucional que tangencie os direitos fundamentais deve ser declarada inconstitucional? A ideia central da obra é a análise do fenômeno das imunidades tributárias, levando em consideração as controvérsias que persistem na doutrina brasileira, mas cujo debate ficara adormecido.
Teoria das Imunidades Tributárias
Cód: 2113 N1487269059452
Autor:
Matheus Soares Leite
Formato: 14 x 21 cm
Tipo de Capa: Capa cartão - brilho
Tipo de Acabamento: Brochura com orelha
Tipo de Papel: Offset 75g
Cor: Preto e branco
Páginas: 361
Edição/Ano: Primeira Edição/2016
Idioma: Português
Peso: 473
-
Pagamento
100% Seguro
-
SELECIONE O FORMATO
Advogado e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/5036280141370068
Livros Relacionados do Autor
Livros Relacionados
