A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo, passando pelas formas de normatização no Brasil até se chegar na sua consagração na Constituição Federativa do Brasil de 1988. Em seguida, expõe-se sobre a eficácia dos direitos sociais, como a importância e sua problemática. Trata-se ainda dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial. E finalmente chegando à Judicialização da Saúde de forma a ser a última via que o indivíduo se vale para obter a garantia de um atendimento digno e seja resguardado o mínimo existencial estudado. Obra recomendada para operadores do direito, médicos, gestores públicos (técnicos e políticos). Leitura complementar para as disciplinas Direito da Saúde, Saúde Coletiva ou Saúde Pública, Economia da Saúde, Direitos Fundamentais, etc.
Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise Contextualizada
Cód: 1417 N1518479102133
Formato: 14 x 21 cm
Tipo de Capa: Capa cartão - brilho
Tipo de Acabamento: Brochura sem orelha
Tipo de Papel: Offset 75g
Cor: Preto e branco
Páginas: 96
Edição/Ano: 2/2018
Idioma: Português
Peso: 139
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Pagamento
100% Seguro
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DANIEL CARLOS NETO Advogado e Consultor Jurídico em Direito Médico. Doutorando em Saúde Pública pela Universidade de Ciências Sociais e Empresariais - UCES MBA Executivo em Saúde pela Universidade Cândido Mendes - UCAM Pós- Graduado em Direito Médico pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Pós- Graduado em Auditoria em Saúde pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Pós- Graduado em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS Capacitação Profissional em Direito à Saúde Baseada em Evidências pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês –IEP/HSL Capacitação Profissional em Saúde Baseada em Evidências pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês –IEP/HSL Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce – Univale Graduando em Medicina pelas Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA
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