A partir de uma pesquisa exploratória, elabora um panorama da crise ambiental como reflexo do esgotamento do corrente modelo de desenvolvimento. Contextualiza a questão ambiental a partir da teoria de Gaia e dos paradigmas de sociedade de risco e sociedade da decepção, em Beck e Lipovetsky. Analisa, a partir de modelos práticos, como a tributação ambiental pode promover valores e efetivar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, com isso, auxiliar a implementação do desenvolvimento sustentável. Avalia críticas à tributação ambiental: sua viabilidade como política pública, a possível transferência de ônus no trato dos problemas ambientais, a filiação à Economia Neoclássica, sua relação com o intervencionismo estatal e com a solidarização da economia. Pondera o discurso norteador da tributação verde. Conclui pela viabilidade da tributação ambiental como meio de efetivar o direito fundamental ao meio ambiente hígido.
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: VIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIABILIDADE
Cód: 3107 N1445108104154
Formato: 14 x 21 cm
Tipo de Capa: Capa cartão - brilho
Tipo de Acabamento: Brochura com orelha
Tipo de Papel: Offwhite 80g
Cor: Preto e branco
Páginas: 227
Edição/Ano: Primeira edição 2015
Idioma: Português
Peso: 310
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Pagamento
100% Seguro
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MARIANNA DE QUEIROZ GOMES Advogada (OAB/CE 23621). Pesquisadora. Mestre em Direito e Ordem Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Processual Individual e Coletivo pela Unichristus. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
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