O estudo visa ofertar uma contribuição prática aos operadores do direito e tem por objetivo descrever as hipóteses em que o sujeito passivo, quando demandado na qualidade de executado, vem a falecer antes ou no curso de uma execução fiscal, o que abre questionamentos sobre a possibilidade de redirecionamento da pretensão executiva em face do espólio e demais sucessores. Há abordagem de posições doutrinárias e jurisprudenciais, a fim de sustentar que somente o efetivo equívoco no lançamento fiscal é que impossibilita o prosseguimento da execução em face dos sucessores.
Servidor Público Federal Especialista em Direito Civil e Processo Civil
Livros Relacionados do Autor
Livros Relacionados
