Conforme a Biblioteca Nacional, o Direito Autoral "é o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito personalíssimo, exclusivo do autor (art. 5. º, XXVII, da Constituição Federal), constitui-se de um direito moral (criação) e um direito patrimonial (pecuniário)".
Para todo e qualquer escritor, garantir os seus Direitos Autorais de uma obra, deve ser uma preocupação genuína e das mais importantes. Somente o Registro dos Direitos Autorais assegura ao autor a propriedade sobre sua obra, protegendo-a de uso e distribuição não autorizada por terceiros.
A PerSe está apta a fazer o Registro de Direitos Autorais, junto a Câmara Brasileira do Livro (CBL) que faz o registro de direitos autorais em Blockchain. A tecnologia Blockchain é 100% confiável, pois impede troca ou alteração de dados em um sistema. E o que isso significa? Total segurança para as informações inseridas na plataforma da CBL.
3 dias úteis
Após a confirmação do pagamento deste serviço, a PerSe enviará um e-mail, detalhando melhor todas as informações necessárias para a sua realização.
Caso você também tenha adquirido os serviços de Solicitação do ISBN e/ou Ficha Catalográfica, conjuntamente com este serviço, a ordem de execução dos serviços será: Registro de Direito Autoral, Solicitação do ISBN e finalmente a Ficha Catalográfica.
A documentação será emitida, tendo a PerSe como solicitante junto à Câmara Brasileira do Livro e o Autor como proprietário do Direito Autoral.
Registro de Direitos Autorais - R$75,00/Unidade