TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: EFETIVANDO O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE SADIO

Cód: 3054 N1446743793695

Autor: MARIANNA DE QUEIROZ GOMES

Formato: 14 x 21 cm

Tipo de Capa: Capa cartão - brilho

Tipo de Acabamento: Brochura com orelha

Tipo de Papel: Offwhite 80g

Cor: Preto e branco

Páginas: 109

Edição/Ano: Primeira edição/2015

Idioma: Português

Peso: 166

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Ganha corpo o que se convencionou chamar tributação ambiental, e esse é assunto que tem adquire cada vez mais relevo no Brasil. Todavia, para o desenvolvimento e aprimoramento do tema, este precisa ser melhor maturado, mais pensado e discutido academicamente, com a avaliação científica de seu embasamento e de seus recentes resultados. Por essa vereda, lançamo-nos à análise de como a tributação pode efetivar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

MARIANNA DE QUEIROZ GOMES Advogada (OAB/CE 23621). Pesquisadora. Mestre em Direito e Ordem Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Processual Individual e Coletivo pela Unichristus. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

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