Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal não somente aqueles que estão no início de carreira, mas também os que em razão da carga exorbitante de trabalho para poucos profissionais não dispõem de tempo suficiente para confeccionar integralmente todas as petições processuais que precisam utilizar diariamente para iniciar e dar prosseguimento a processos judiciais visando à cobrança de dívidas fazendárias para suprir a Fazenda Pública dos recursos financeiros necessários ao desenvolvimento social brasileiro. A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática contém dez capítulos versando sobre a defesa judicial da constituição dos créditos fiscais tributários e não tributários mesmo antes do seu ajuizamento por parte do Fisco; execução fiscal; defesa judicial dos créditos fiscais tributários e não tributários já constituídos e ajuizado;petições judiciais diversas ee minutas de ofícios e memorandos.
A execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática
Cód: 250 N1598731450703
Autor:
Reinaldo Oliveira
Formato: 14 x 21 cm
Tipo de Capa: Capa cartão - brilho
Tipo de Acabamento: Brochura com orelha
Tipo de Papel: Offset 75g
Cor: Preto e branco
Páginas: 302
Edição/Ano: 1/2020
Idioma: Português
Peso: 401
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Pagamento
100% Seguro
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Reinaldo Oliveira é Advogado, Contador, Administrador de Empresas, Especialista em Direito da Administração Pública e Mestre em Ciência Política.
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